PL PROJETO DE LEI 3838/2016
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Imaculada Conceição, com
sede no Município de Monte Belo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22664 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22664 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23601 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Belo.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23601 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Belo.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22664 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22664 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2017.
15/09/2017
Ofício 1917 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23601 2017 para sanção. Data do envio: 18/9/2017. Data máxima para sanção: 9/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1917 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23601 2017 para sanção. Data do envio: 18/9/2017. Data máxima para sanção: 9/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2017, pág 1.
14/09/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 29.
23/08/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
10/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
20/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 27.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 74. Recebido na TPA em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 74. Recebido na TPA em 31/5/2017.
02/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.