Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção, destinado a facilitar o encontro de animais extraviados e a adoção de animais abandonados.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio físico visando ao mínimo de comodidade para os entregadores e entregadoras.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de Whatsapp.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega nos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa Estadual Educação de Excelência 4.0.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de código QR nas placas de obras públicas estaduais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a proceder à instalação de aplicativos pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública para veicular as fotos e informações de procurados pela Justiça e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece os princípios para a aplicação da inteligência artificial no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre guarda-vidas e monitores nos parques naturais localizados no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de benefícios e garantias aos trabalhadores, colaboradores e parceiros das empresas de serviços de entrega e mobilidade por meio de aplicativos digitais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
