PL PROJETO DE LEI 1512/2020
PL 1512/2020
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Dispõe sobre guarda-vidas e monitores nos parques naturais localizados
no
Estado.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Exigência, Disponibilização, Monitor, Cachoeira, Parque Estadual, Fixação, Instalação, Alarme Sonoro, Hipótese, Velocidade, Aumento, Volume, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Segurança Pública
Turismo
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Exigência, Disponibilização, Monitor, Cachoeira, Parque Estadual, Fixação, Instalação, Alarme Sonoro, Hipótese, Velocidade, Aumento, Volume, Água.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Segurança Pública
Turismo
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
09/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.