PL PROJETO DE LEI 2145/2020
PL 2145/2020
Agora
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Dispõe sobre o Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou
Aptos para Adoção, destinado a facilitar o encontro de animais
extraviados e a adoção de animais abandonados.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Proteção aos Animais, Abandono, Destinação, Adoção. Utilização, Sítio Eletrônico, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Divulgação, Fotografia, Animal.
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Proteção aos Animais, Abandono, Destinação, Adoção. Utilização, Sítio Eletrônico, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Divulgação, Fotografia, Animal.
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
23/09/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
25/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/8/2020.