PL PROJETO DE LEI 5503/2018
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência Dom Luciano, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
75 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4068/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23095 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3466/2016
Declara de utilidade pública a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - Parc -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22295 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2304/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas - Acdesc -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 842/2015
PL 842/2015
Agora
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Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
1 contra