PL PROJETO DE LEI 5503/2018
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência Dom Luciano, com
sede no Município de Congonhas.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Deputado Fred Costa PATRI
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposições relacionadas
RQO 572 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Congonhas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposições relacionadas
RQO 572 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Congonhas.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
27/08/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
19/06/2019
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.