Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre campanhas de incentivo a adoção de crianças e adolescentes, em especial a adoção tardia, bem como para lançar a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Apoio a Adoção de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 176 2023, que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação do art. 4º-A da Lei nº 22.256, de 2016, de forma a promover, nas escolas da rede estadual de ensino, atividades direcionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente à conscientização da comunidade escolar sobre o alcance da Lei Federal 11340, de 2006 - Lei Maria da Penha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24687 2024 - Lei Ordinária
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
