Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que institui o dia 15 de setembro, dedicado à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais, como feriado estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios diários enfrentados para assegurar direitos, assistência social e acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, por ocasião da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down", por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção da pessoa idosa, em celebração ao "Outubro prateado", mês de valorização da pessoa idosa.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os 60 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da doença de Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
