Situação atual Aprovado

---

Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social

---

Regime de tramitação Votado nas comissões

---

Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024

---

Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção da pessoa idosa, em celebração ao "Outubro prateado", mês de valorização da pessoa idosa.

---

Indexação