PL PROJETO DE LEI 5123/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
69 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4453/2017
PL 4453/2017
Agora
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Declara de utilidade pública a Organização Social Nossa Terra, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4143/2017
PL 4143/2017
Agora
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Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3597/2016
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coral "Os Canarinhos de Itabirito" - ACCCI -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22500 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2303/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Bairro Munu, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2107/2015
PL 2107/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Palmito da Estrada Real da Região dos Inconfidentes - Aperi -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1939/2015
Declara de utilidade pública a Associação Tropeiros da Estrada Real - Ater -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21789 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1134/2015
PL 1134/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Museu de Arte e Ofício de Itabirito, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 842/2015
PL 842/2015
Agora
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Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
1 contra