PL PROJETO DE LEI 3597/2016
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coral "Os Canarinhos
de Itabirito" - ACCCI -, com sede no Município de Itabirito.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22500 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22500 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23432 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23432 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabirito.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22500 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22500 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2017.
12/04/2017
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23432 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23432 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 80.
14/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
01/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Cabo Júlio, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Cabo Júlio, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
28/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2016, pág 248.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2016, pág 248.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 40. Recebido na CTU em 27/10/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 40. Recebido na CTU em 27/10/2016.
06/10/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
07/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.