Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 268 2023, que institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater as pautas relacionadas aos direitos da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, para o mês de abril, em ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei 13199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei 23491, de 2019.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Terapeuta Neural Multidisciplinar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia da Campanha Quebrando o Silêncio.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
