RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7481/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater e avaliar a evolução
da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei 13199,
de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das
águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e
nos termos da Lei 23491, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei 13199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei 23491, de 2019.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei 13199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei 23491, de 2019.
Indexação
Tramitação