Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à sede da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, no Município de Esmeraldas, para averiguar as denúncias feitas pela associação comunitária e as condições de vida, moradia e assistência do povo Camacã e outras etnias indígenas na Fazenda Santa Teresa, localizada nessa sede da Fucam.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de vida, moradia e assistência do povo Camacã e outras etnias indígenas que atualmente residem na Fazenda Santa Teresa, localizada na sede da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e os dez anos da aprovação da Lei 21147, de 2014.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis às violações de direitos humanos das comunidades geraizeiras dos núcleos Tingui, Curral de Varas e Curral de Varas II, Núcleo Lamarão, situadas no Norte de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Frederico Corrêa Lima de Carvalho, presidente da Fundação Caio Martins, o recente episódio de invasão na Fazenda Santa Tereza, unidade da Fucam situada no Município de Esmeraldas, e a possível ocorrência de outros supostos crimes, como dano ao erário e ao patrimônio público, ameaça e prevaricação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado apoio e se atue junto aos órgãos estaduais responsáveis, para que o Distrito de Lelivéldia e a comunidade quilombola de Vai Lavando, situados no Município de Berilo, sejam abastecidos com a água da represa de Irapé.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a Comenda Dona Valdete das Meninas de Sinhá e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para desistência da ação judicial que move em prejuízo da Casa de Candomblé Angola da Mãe Kytaloyá e para que se proceda à regularização da unidade tradicional territorial.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
