RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7002/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas
públicas para os povos e comunidades tradicionais e os dez anos da
aprovação da Lei 21147, de 2014.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e os dez anos da aprovação da Lei 21147, de 2014.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e os dez anos da aprovação da Lei 21147, de 2014.
Indexação
Tramitação