RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6592/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências
possíveis às violações de direitos humanos das comunidades geraizeiras
dos núcleos Tingui, Curral de Varas e Curral de Varas II, Núcleo Lamarão,
situadas no Norte de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis às violações de direitos humanos das comunidades geraizeiras dos núcleos Tingui, Curral de Varas e Curral de Varas II, Núcleo Lamarão, situadas no Norte de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências possíveis às violações de direitos humanos das comunidades geraizeiras dos núcleos Tingui, Curral de Varas e Curral de Varas II, Núcleo Lamarão, situadas no Norte de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação