RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5382/2023
Requer seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao
Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da
República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido
de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o
acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo
Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e
Raça.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6554 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício 307/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6554 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 276/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício 307/2024/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
21/05/2024
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
27/02/2024
Remessa do Ofício 166 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Brasília - DF; Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília – DF; Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 166 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Brasília - DF; Ministra de Estado da Igualdade Racial, Brasília – DF; Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 139, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 139, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.