PL PROJETO DE LEI 3429/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Serrinha, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22237 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Serrinha, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22237 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia Lavrense de Letras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22498 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desafio Jovem Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lavras.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: LEI 22223 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Animais Nossos Irmãos, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21877 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lavras. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22136 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lavras Tênis Clube, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22002 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade o imóvel que especifica. (Destinação: complementar as instalações do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade.)
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Jeruel, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Morada do Sol I & II - ACBMS -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22395 2016 - Lei Ordinária