PL PROJETO DE LEI 2748/2015
Declara de utilidade pública a Associação Animais Nossos Irmãos, com sede
no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21877 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21877 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Proposição de Lei PRL 22812 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2015
Proposição de Lei PRL 22812 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21877 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21877 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2015.
26/11/2015
Ofício 3652 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22812 2015 para sanção. Data do envio: 27/11/2015. Data máxima para sanção: 21/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3652 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22812 2015 para sanção. Data do envio: 27/11/2015. Data máxima para sanção: 21/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2015, pág 1.
25/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 27.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 27.
14/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
30/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
29/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 52.
29/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 23. Recebido na MAD em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 23. Recebido na MAD em 16/9/2015.
24/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 20/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 20/8/2015.