PL PROJETO DE LEI 1989/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Vaz Monteiro de
Assistência à Infância e à Maternidade o imóvel que especifica.
(Destinação: complementar as instalações do Hospital Vaz Monteiro de
Assistência à Infância e à Maternidade.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
6 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1285 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Lavras, Destinação, Instalação, Hospital.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1285 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Lavras, Destinação, Instalação, Hospital.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/08/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira, seja redistribuído à Comissão de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira, seja redistribuído à Comissão de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
02/08/2022
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
Plenário
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
20/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 2.
25/06/2015
Remessa do Ofício 1458 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1458 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
24/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.