Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

80 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 422/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues, delegado regional de polícia de Diamantina;  a Sra. Angela Fellet Miranda Chaves Rodrigues, delegada titular da Delegacia Antidrogas e Homicídios de Diamantina; o Sr. Tiago Batista Leal, delegado de polícia em Curvelo; os Srs. Raphael José Mesquita de Moraes, Wanderson Peterson Vitor dos Santos e Adilson Coelho Flauzino, investigadores de polícia; e a Sra. Mariana Chayene Viana Macedo, escrivã de polícia, pela participação, em 3/2/2023, na operação que resultou na maior apreensão de drogas sintéticas já realizada em Diamantina.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4030/2022

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

14 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 963/2019

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 962/2019

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5388/2018

Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz - OFEPJK -, com sede no Município de Curvelo. (Alterado pela emenda 1: Orquestra de Flautas Encantadores da Paz.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: LEI 23350 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra