PL PROJETO DE LEI 5388/2018
Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas
Encantadores da Paz - OFEPJK -, com sede no Município de Curvelo.
(Alterado pela emenda 1: Orquestra de Flautas Encantadores da Paz.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23350 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23350 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24289 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Curvelo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24289 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Curvelo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23350 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23350 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24289 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24289 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 2.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 83.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 83.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
02/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 26.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 26.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 20. Recebido na CTU em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 20. Recebido na CTU em 24/4/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.