PL PROJETO DE LEI 3028/2021
Declara de utilidade pública a Confraria Centro Mineira - Cocemi -,
com
sede no Município de Curvelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24156 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24156 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 25113 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Curvelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 25113 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Curvelo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Errata (2)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24156 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24156 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1096 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25113 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1096 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25113 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 5.
24/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 93.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 93.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/05/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
22/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 19.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 19.
18/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
18/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 30. Errata publicada no DL em 29/3/2022, pág 11, retificando a relatoria do parecer e tornando sem efeito a errata publicada na edição de 17 3 2022, pág 73.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 30. Errata publicada no DL em 29/3/2022, pág 11, retificando a relatoria do parecer e tornando sem efeito a errata publicada na edição de 17 3 2022, pág 73.
18/01/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
26/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
23/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.