Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro de Capelinha Anim'Art, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23937 2021 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos - CAIRFM -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23168 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23435 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23268 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22852 2018 - Lei Ordinária
