Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 22232 , de 20 de julho de 2016, que institui o dia em memória das vítimas do Holocausto. (Altera a data do Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto e inclui as vítimas do terrorismo e do antissemitismo entre os homenageados na data, e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Prevenção e Combate a Desastres Decorrentes de Chuvas Intensas em Territórios Minerados no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 1246 2023, que Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4 2023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer que seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 1161 2019.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
