Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 268 2023, que institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação, no Estado, do Dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro, pelo Projeto de Lei nº 2.281/2024.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação, no Estado, do dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei 2233 2024, que institui o Dia do Triângulo Mineiro, submetido a consulta pública.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proteção dos direitos e garantias das pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH -, discutindo-se a possibilidade de se instituir o dia estadual da visibilidade das pessoas com TDAH.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
