Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Audiovisual Mineira, visando apoiar a produção de filmes, séries e documentários que valorizem a cultura e as histórias de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as normas para a proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas, define medidas para combater a violência contra idosos e dispõe sobre a fiscalização de lares para pessoas idosas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a política estadual para diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Politica Estadual de Manejo Integrado do Fogo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 14009, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o incentivo à apicultura. (Dispõe sobre regulamentação de padrão de qualidade de produto apícola e meliponícola, acrescenta itens a lista de diretrizes para adoção de medidas de incentivo a desenvolvimento de apicultura, estabelece instrumentos da política de incentivo a apicultura e atribuições de órgãos competentes em execução da referida política.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Inserção e Manutenção de Mulheres no Mercado de Trabalho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Cuidados.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui a Política de Prevenção e Controle da Osteoporose no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Mãe Solo no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
