Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer arte sacra da cidade de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Coronel Xavier Chaves, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer - Facon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o cronograma e as ações necessárias para implantação da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité, a qual vai permitir que a cobertura desse serviço, que garante o acesso a esgoto coletado e devidamente tratado, passe de 80% para 100% da população do município.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos estudos e projetos e no cronograma de implementação das obras para complementação do sistema de esgotamento sanitário de Sarzedo, nos aspectos relativos à coleta e ao tratamento dos esgotos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para sejam revogadas as orientações referentes à redução de carga horária e ao corte de ponto dos trabalhadores e das trabalhadoras da rede municipal de Contagem e da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, diante do processo de mobilização da categoria que, em pleno início de sua campanha salarial de 2025, lutam por melhores condições de trabalho, salário e carreira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer eja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e à Agência Nacional de Mineração – ANM – Regional Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para apurarem a realização do simulado de emergência das Barragens CDS I e CDS II, da empresa Anglo Gold Ashanti, em 20/3/2025, nos Municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais, sem a devida participação da Defesa Civil dos referidos municípios, infringindo o art. 38, IV, da Resolução ANM nº 95/2022, que determina a participação conjunta da Defesa Civil nos simulados de Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração – PAEBM; e para adotarem as medidas cabíveis, incluindo a anulação do simulado realizado e sua devida remarcação, garantida a presença da Defesa Civil.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
