Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos aprovados para uso na agricultura e silvicultura já registrados pelos órgãos federais competentes.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24806 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Caio Nelson de Sena, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o projeto Pomar que vem sendo desenvolvido na referida escola, bem como verificar a estrutura física e a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que os projetos e as atividades que menciona, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024- 2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 - Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – pedido de providências para que preste assistência técnica aos agricultores familiares do Estado, com foco em alternativas viáveis de produção, fortalecimento da economia local e ações para apoiar a subsistência das famílias, bem como para que realize seminários anuais para divulgação, implementação e avaliação do Programa Garantia Safra.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que os produtores quilombolas e integrantes de outros povos tradicionais sejam incluídos com especial atenção nas atividades de qualificação de agricultores familiares para oferta de gêneros alimentícios para alimentação escolar que estão previstas na Ação 2100 – Apoio aos Programas de Alimentação Escolar do PPAG 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências com vistas a estruturar a formação de agricultores familiares em sistemas de produção de leite de base ecológica, em consonância com a retomada do Programa Minas Leite e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite federal.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
