PL PROJETO DE LEI 1954/2024
PL 1954/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça
Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 66.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
22/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.