PL PROJETO DE LEI 814/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade Rural Olhos D'agua, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24726 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade Rural Olhos D'agua, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24726 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23341 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Vereda - ASCV -, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23046 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade São José, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Impoeira e Região, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23072 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-650 que liga o Município de Medina ao Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: UNIÃO ESPORTE CLUBE).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21684 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MEDINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20870 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CACIQUE AO TRECHO DA RODOVIA - LMG-650 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDINA AO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MEDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17995 2008 - LEI ORDINÁRIA