PL PROJETO DE LEI 5375/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom
Samaritano, com sede no Município de Medina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23341 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23341 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24283 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24283 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Medina.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23341 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23341 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1587 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24283 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1587 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24283 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 5.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 82.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 82.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
15/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 45.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 45.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 48. Recebido na TPA em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 48. Recebido na TPA em 10/4/2019.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.