PL PROJETO DE LEI 5503/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE MEDINA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: UNIÃO ESPORTE CLUBE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21684 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21684 2015 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposição de Lei PRL 22617 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MEDINA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposição de Lei PRL 22617 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MEDINA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
28/01/2015
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21684 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21684 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/1/2015.
06/01/2015
OFÍCIO 8 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22617 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 9.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 8 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22617 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 9.
30/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 11.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 11.
29/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
16/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. MARQUES ABREU, DEP. TADEU MARTINS LEITE, DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. MARQUES ABREU, DEP. TADEU MARTINS LEITE, DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
24/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 15.
19/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 128. RECEBIDO NA ELJ EM 18/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 128. RECEBIDO NA ELJ EM 18/11/2014.
06/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 53. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 53. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.