PL PROJETO DE LEI 1673/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-650 que liga o Município de
Medina ao Município de Comercinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 1597 de 2011
Proposição de Lei PRL 22968 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia Antônio Cacique.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Ligação, Município, Medina, Comercinho. Emenda 1: Inclusão, Dados, Facilitação, Identificação, Trecho, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 1597 de 2011
Proposição de Lei PRL 22968 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia Antônio Cacique.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Ligação, Município, Medina, Comercinho. Emenda 1: Inclusão, Dados, Facilitação, Identificação, Trecho, Rodovia.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22040 publicada no Diário do Executivo em 22/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22040 publicada no Diário do Executivo em 22/3/2016.
02/03/2016
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22968 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22968 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
01/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 33.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 33.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
24/11/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
12/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 407.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 407.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 35. Recebido na TCP em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 35. Recebido na TCP em 14/10/2015.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
13/08/2015
Remessa do Ofício 2134 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2134 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
01/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
26/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/5/2015.