Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as seguintes questões, de extrema importância, especialmente para as pessoas com doença de Parkinson precoce (diagnosticadas antes dos 50 anos): as medidas já adotadas para a preparação e qualificação de médicos das redes estaduais de saúde para o atendimento e diagnóstico de pacientes com Parkinson, uma vez que foi apontado em pesquisas recentes que há desafios significativos nesse processo; a viabilidade da implementação de um programa de auxílio multidisciplinar fornecido pelo Estado; e a identificação das politicas públicas oferecidas atualmente pelo Estado para pessoas com essa doença, inclusive as que receberam diagnóstico de Parkinson precoce.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o registro de esclerose lateral amiotrófica - ELA -, de base populacional, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam prestadas informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, no dia 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Betim pedido de providências para a apuração da morte de Eloá Vieira Alves, em agosto de 2023, considerando a informação de que a família peregrinou por unidades de saúde em busca de atendimento médico para a criança, tendo enfrentado negligências e negativas ao acolhimento com qualidade, o que culminou no óbito da menor, e o acompanhamento das ações judiciais em andamento sobre o caso.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as seguintes questões, de extrema importância, especialmente para as pessoas com doença de Parkinson precoce (diagnosticadas antes dos 50 anos): as medidas já adotadas para a preparação e qualificação de médicos das redes estaduais de saúde para o atendimento e diagnóstico de pacientes com Parkinson, conforme apontado em pesquisas recentes que demonstram desafios significativos nesse processo; a viabilidade da implementação de um programa de auxílio multidisciplinar fornecido pelo Estado; e a identificação das politicas públicas oferecidas atualmente pelo Estado para pessoas com essa doença, inclusive as que receberam diagnóstico de Parkinson precoce.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado