Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Jocelém José de Andrade, de Estação de Tratamento de Água – ETA –, de uma creche municipal e outras benfeitorias.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica. (Destinação: uncionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de João Pinheiro. (Destinação: expansão do perímetro urbano.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matozinhos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Unidade de Ensino para atendimento do público de Educação Infantil.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campestre o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do atendimento da Educação Infantil).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aguanil a área correspondente. (Destinação: expansão urbana).
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Miraí o imóvel que específica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
