RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aliança, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24412 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Confraria Centro Mineira - Cocemi -, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24156 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Amigo da Criança, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23711 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz - OFEPJK -, com sede no Município de Curvelo. (Alterado pela emenda 1: Orquestra de Flautas Encantadores da Paz.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23350 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Obreiros da Arte Real 3232, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 23342 2019 - Lei Ordinária