Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 240/2023

Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 703/2019

Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular  no ensino fundamental.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3830/2016

Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1934/2015

Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1574/2015

Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 653/2015

Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 341/2015

Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra