PL PROJETO DE LEI 1574/2015
Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da
rede pública estadual.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 789 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 789 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 789 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Inclusão, Xadrez, Atividade Extracurricular, Caráter Facultativo, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 789 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 789 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 789 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Inclusão, Xadrez, Atividade Extracurricular, Caráter Facultativo, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
23/08/2016
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
09/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 71.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 71.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.