PL PROJETO DE LEI 703/2019
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância
como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Câncer, Pele, Atividade Extracurricular, Ensino Fundamental, Estabelecimento de Ensino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Câncer, Pele, Atividade Extracurricular, Ensino Fundamental, Estabelecimento de Ensino.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/04/2021
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 29.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 29.
17/12/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
09/12/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2020, pág 49. Recebido na ECT em 10/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2020, pág 49. Recebido na ECT em 10/12/2020.
14/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
08/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/5/2019.