PL PROJETO DE LEI 4023/2022
Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - Aesge -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Pedra Bruta, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Municipal de Desportos de Pompéu, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23273 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-060 que liga o Município de Papagaios ao Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23143 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 23151 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Pompeana, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Pompeana de Artes, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22524 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Salvar Vidas para Cristo - Savic -, com sede no Município de Pompéu. (Alterado pela emenda 1): Comunidade Savic.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22384 2016 - Lei Ordinária