PL PROJETO DE LEI 3598/2016
Declara de utilidade pública a Comunidade Salvar Vidas para Cristo -
Savic -, com sede no Município de Pompéu.
(Alterado pela emenda 1): Comunidade Savic.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22384 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22384 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23318 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Proposição de Lei PRL 23318 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22384 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22384 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2487 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23318 2016 para sanção. Data do envio: 2/12/2016. Data máxima para sanção: 27/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/12/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2487 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23318 2016 para sanção. Data do envio: 2/12/2016. Data máxima para sanção: 27/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/12/2016, pág 2.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À Sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À Sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
13/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/10/2016.
04/10/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2016, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2016, pág 13.
25/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2016, pág 44.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2016, pág 44.
17/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 65. Recebido na PCD em 29/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 65. Recebido na PCD em 29/6/2016.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
07/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2016.