PL PROJETO DE LEI 3873/2016
Declara de utilidade pública a Associação Pompeana de Artes, com sede no
Município de Pompéu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22524 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22524 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23459 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23459 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22524 publicada no Diário do Executivo em 27/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22524 publicada no Diário do Executivo em 27/6/2017.
02/06/2017
Ofício 832 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23459 2017 para sanção. Data do envio: 6/6/2017. Data máxima para sanção: 29/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 6/6/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 832 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23459 2017 para sanção. Data do envio: 6/6/2017. Data máxima para sanção: 29/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 6/6/2017, pág 1.
31/05/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 322.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 322.
27/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
12/04/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
31/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2017, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/4/2017, pág 25.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 17. Recebido na CTU em 23/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 17. Recebido na CTU em 23/3/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
01/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.