Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5479/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5164/2018

Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4787/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.)

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 23193 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2323/2015

Declara de utilidade pública a Nova Associação das Folias de Reis de Ibiá - Treis Reis -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1387/2015

Dá denominação à Rodovia MG-187, no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5432/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE IBIÁ - TREIS REIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 240/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITTAF MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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