PL PROJETO DE LEI 5479/2018
PL 5479/2018
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Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de
Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
2 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
27/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2018.