PL PROJETO DE LEI 4787/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo -
Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela
emenda 1: Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23193 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23193 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24106 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24106 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23193. publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23193. publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
06/12/2018
Ofício 1679 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24106 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1679 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24106 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 3.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 134.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 134.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
24/09/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/10/2018, pág 22.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/10/2018, pág 22.
18/09/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 13. Recebido na TPA em 13/9/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 13. Recebido na TPA em 13/9/2018.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cássio Soares.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cássio Soares.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
13/03/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/11/2017.