PL PROJETO DE LEI 5164/2018
PL 5164/2018
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Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com
sede no Município de Ibiá.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ibiá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
15/03/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/07/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
08/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2018.