Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da macaúba, planta típica do Semiárido e do Cerrado, como potencial combustível do futuro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural da mata do Jardim América, localizada no Município de Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as mangueiras da Colônia do Marçal, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as politicas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. (Acrescenta inciso VI ao art 117, determinando criação de mecanismo de fomento a mapeamento, reconhecimento e instituição de corredor ecológico.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e social de natureza material e imaterial do Estado o Poste da Paz e a Árvore da Vida, localizados em frente ao prédio da Prefeitura de Ipatinga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Poços de Caldas e ao presidente do Codema Poços de Caldas pedido de informações consubstanciadas em estudos que justifiquem a retirada das árvores nativas da Avenida João Pinheiro, bem como no projeto de revitalização da ciclovia e reativação do monotrilho com o respectivo EIA/Rima, especificando-se a origem dos recursos para a implementação de tal projeto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras (unidade Refinaria Gabriel Passos - Regap) e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo (Lagoa da Petrobras).
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi. (Acrescenta incisos XIII a XX e altera incisos I, III e XII do art. 2º, para fortalecer e incentivar o extrativismo do pequi no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 18030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
