Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a divulgação e o debate das questões relacionadas à fibromialgia, em especial nos cursos e atividades relacionadas às áreas da saúde e da assistência social.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas do Estado para os filhos segregados de pais com hanseníase nas ex-colônias ou casas de saúde mantidas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia, principalmente mulheres, tendo em vista levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS -, em que foi constatado que mais de 4% da população mundial sofrem da doença, sendo que desse número, 90% são mulheres, e discutir também o alcance da Lei 24508, de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG Nº 9.104, de 30 de outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Saúde em Hanseníase no Estado de Minas Gerais
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre o lúpus eritematoso sistêmico - LES - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento dos medicamentos Dupixent (dupilumabe) e secuquinumabe 150 ml injetável, utilizados no tratamento de alergias e outras condições dermatológicas, consubstanciadas em relatório sobre as seguintes questões: as razões para a falta desses medicamentos e a previsão de regularização do seu fornecimento; o prazo estimado para que os estoques sejam restabelecidos; as alternativas de tratamento aos pacientes enquanto não houver disponibilidade desses medicamentos, considerando a importância dessa medicação para esses usuários; as orientações e o apoio que a Secretaria de Saúde está oferecendo aos pacientes afetados; e as medidas que estão sendo adotadas para prevenir novas faltas de medicamentos essenciais.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
