PL PROJETO DE LEI 2614/2024
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club, situada no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juatuba o imóvel que especifica. (Destinação: regularização fundiária.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Distrito de Giru, no Município de Joaíma.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aracitaba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a autorização de estadualização do trecho de estrada que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão