PL PROJETO DE LEI 2610/2024
PL 2610/2024
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Labor Club,
situada no Município de Governador Valadares.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Hélio Araújo Diniz.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Hélio Araújo Diniz.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
19/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
17/12/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
16/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 37.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 37.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2588 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2588 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado pedido de informação à Escola Estadual Labor Club.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado pedido de informação à Escola Estadual Labor Club.
30/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
29/10/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
29/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 30.
02/10/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
01/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
24/09/2024
Remessa do Ofício 2298 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2298 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
24/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.